Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!

Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!

Não é o MEC quem deve dizer o quanto a universidade receberá na medida em que amplia, mas a própria universidade é que deve reivindicar a verba que é necessária para que a/o estudante possa permanecer estudando com qualidade! Temos ou não temos autonomia universitária???

1) BOLSA PERMANÊNCIA


1.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA
- Desvinculação de qualquer contrapartida trabalhista
(paliativos[1]: 1) Enquanto estivermos fazendo projetos vinculados ao programa de permanência, que esses projetos sejam contabilizados no nosso currículo, ou seja, que possa ter a mesma equivalência a um PIBEX, PIBIC, PROIC, etc. 2) Mudança na forma de acompanhamento da frequência do programa).
- Permissão do acúmulo de Bolsa Permanência com outras bolsas de caráter meritocrático (PIBIC, PIBEX, monitoria, etc).
- Inclusão de necessidade de reajuste anual do valor da Bolsa Permanência na resolução do programa.

1.2 SOBRE O EDITAL
- A quantidade de bolsas ofertadas deve ser tal que toda/o estudante grupo 1 ou 2 que pedir Bolsa Permanência seja contemplada/o![2]
- Exigimos ser ouvidxs no processo de elaboração do Edital[3].
- Que o edital seja lançado semestralmente junto ao período de matrícula.
- Questionário socioeconômico deve ser feito no ato da matrícula para agilizar o processo de seleção socioeconômica dos/as estudantes.

2) ALIMENTAÇÃO


2.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA ALIMENTAÇÃO
- Entrada gratuita ao RU para todas/os estudantes de grupo 1 e 2[4].
- Cumprimento do acordo feito na MNPE quanto ao recebimento do auxílio alimentação nos dias em que não tiver compromisso na universidade para estudantes inseridos/as no PME (Programa de moradia estudantil).

2.2 QUANTO AO MAU FUNCIONAMENTO DO RU NO CAMPUS DARCY RIBEIRO

- Pagamento de indenização a todxs estudantes de grupo 1 e 2 pelos recentes fechamentos do RU (15 reais por dia de RU fechado).

-  Apoiamos as reivindicações dos trabalhadores do RU e exigimos isonomia de salário e de direitos em relação aos funcionários concursados, bem como a diminuição da taxa de lucro das empresas terceirizadoras (medida paliativa).

- Reivindicamos o fim da terceirização na UnB[5]

- Reivindicamos o funcionamento das catracas e declaramos que não queremos ficar nos humilhando para conseguir entrar no RU através da exigência de comprovantes e atestados de pobreza diversos exigidos pela administração.

2.3 AMPLIAÇÃO DO RU

- Construção do RU em todos os campi da UnB

(paliativo: pagamento de auxílio alimentação a todos/as os/as estudantes, não só grupo 1 e 2) [6]

- Reivindicamos participação nas discussões a cerca da expansão do RU no Campus Darcy Ribeiro.

3) MORADIA

3.1 PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL

- Que seja divulgado na SECOM que TODX estudante de grupo 1 e 2 tem direito a solicitar bolsa moradia, mesmo que more no DF ou no entorno.

- Cumprimento dos acordos feitos na Mesa de Negociação Permanente: que a sala prometida para organização da AMCEU seja concedida e que o laboratório de informática prometido seja definido e comece a funcionar!

a) BOLSA ALUGUEL: Aumento IMEDIATO do valor da bolsa com base no IGPM - Cumprimento da Cláusula Nona do Contrato entre a FUB e os estudantes que participam do programa de moradia estudantil.

b) APARTAMENTOS ALUGADOS PELA FUB

- Não permitiremos NENHUM fechamento de apartamento!

- Que a quantidade de pessoas por apartamento seja definida pela divisão do valor do alguel pelo valor da bolsa moradia[7]

3.2 EDITAL DO PROGRAMA


- Ampliação imediata das vagas da moradia estudantil[8]
- Ampla divulgação do Edital
- Discussão do Edital com estudantes[8]
- Que o edital seja lançado junto ao período de matrícula.

3.3 REFORMA DA CEU e CONSTRUÇÃO DOS NOVOS BLOCOS


- Criação da comissão de acompanhamento das obras da reforma e estabelecimento de prazos.
- Início das obras dos novos blocos, JÁ!

4) TRANSPORTE E SEGURANÇA

4.1 TRANSPORTE INTERNO DO DARCY RIBEIRO
- Rediscussão da rota (que vá até a L2 durante o dia inteiro e até a rodoviária do plano em determinados horários)[9].
- Ampla divulgação em todas as paradas do campi.
- Estabelecimento de horários para cada parada[10]

4.2 TRASNPORTE INTERCAMPI
- Rediscussão do itinerário e dos horários junto axs usuárixs!

4.3 TRANSPORTE PÚBLICO DO DF


a) PASSE LIVRE ESTUDANTIL
- Posto permanente de atendimento do Passe Livre no Campus Darcy Ribeiro.
- Que os departamentos da UnB concedam uma declaração de tempo integral dx estudante da UnB, porque estudar não é só sala de aula.
b) LINHAS DE ONIBUS
- Reivindicamos aumento da frota do 110
- Reivindicamos aumento do número de linhas que adentram a UnB para contemplação de mais RAs (Regiões Adiministrativas)

5) TRANSPARÊNCIA

5.1 QUANTO AO ATENDIMENTO DA DDS A/AO ESTUDANTE
- Divulgação da Ouvidoria da UnB (local e horário de funcionamento) através de cartazes expostos na DDS.


5.2 DADOS SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
- Exigimos saber: para onde vai o dinheiro que a UnB arrecada com o aluguel de imóveis no DF?
- Quanto do orçamento da FUB é destinado a assistência estudantil? Quanto vem pelo PNAES? Quanto vem pelo REUNI especificamente para Assistência Estudantil? Que outros meios de financiamento a UnB tem para Assistência Estudantil?
- Quantos estudantes atualmente estão classificadxs socioeconomicamente nos grupos 1 e 2? E qual foi a taxa de crescimento dos últimos anos (gestão Zé Geraldo)?

5.3 QUANTO A CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONOMICA
- Fim da divisão entre grupo 1 e 2
- Transparência quanto aos critérios de avaliação socioeconômica geral e para todos os programas.



[1] Enquanto a mudança não for efetivada, estas duas medidas devem ser implementadas.
[2] Isso foi acordado no Orçamento Participativo do PNAES!
[3] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[4] Já foi solicitado na 125ª reunião da CAC, um estudo de viabilidade econômica dessa proposta, mas até agora não obtivemos resposta.
[5] Com a manutenção dos/as atuais trabalhadores/as contratados/as.
[6] Esta é uma questão de isonomia entre os cami, pois o Restaurante Universitário não serve somente a estudantes de grupo 1 e 2 e sim a qualquer estudante.
[7] Exemplo: valor do aluguel: 2040 reais, valor da bolsa: 510, logo, 4 moradoras/es.
[8] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[9] Sem fazer paradas fora da zona da universidade - a parada em frente ao HUB na L2 ainda é zona da universidade.
[10] A exemplo do ônibus do CCBB.
 

Assinam a nota:

Centros Acadêmicos:

Diretório Central dos Estudantes
Centro Acadêmico de Serviço Social
Centro Acadêmico de Comunicação
Centro Acadêmico de Medicina
Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Centro Acadêmico de Turismo
Centro Acadêmico de Relações Internacionais
Centro Acadêmico Pedagogia do Oprimido
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal
Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
Centro Acadêmico de Museologia
Centro Acadêmico de Direito
Centro Acadêmico de Ciências Ambientais
Centro Acadêmico de Psicologia
Centro Acadêmico de Artes Cênicas
Centro Acadêmico de Letras
Centro Acadêmico de Biblioteconomia
Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental
Centro Acadêmico de LEA –MSI

Coletivos e Organizações:

Coletivo Juntos Somos Mais
Oposição CCI ao DCE UnB
Coletivo Há Quem Pense Diferente
Coletivo Juntos
Coletivo Vamos à Luta
Coletivo Mobiliza UnB
Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista

PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS POPULARES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

PLENÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS POPULARES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

CARTA À POPULAÇÃO

O Poder do Povo vai fazer um Mundo Novo!

Ao completar 52 anos, Brasília, uma jovem cidade situada no espaço mais desigual do país, já apresenta os graves problemas de uma grande capital. Moradorxs do Distrito Federal e Entorno tem encontrado, cotidianamente, desde a precariedade do transporte público até a criminalização dos movimentos sociais. Nesse cenário, diversas mobilizações tem se constituído a partir de um olhar mais crítico para os problemas sociais do DF e Entorno, valorizando-se o acúmulo dos processos de resistência das diversas lutas populares da região.

A partir da resistência indígena dos pioneiros e candangos Tapuyas do Santuário dos Pajés frente à construção do luxuoso (e “ecológico”) Setor Noroeste, várias organizações sociais se reuniram no dia 03/12/11 para discutir a questão territorial e o problema da especulação imobiliária do Distrito Federal. Esse mote norteou uma melhor compreensão da situação crítica e histórica de um DF fundamentado na desigualdade e exclusão social, desde a própria construção da Capital.

Este diálogo fortaleceu a rearticulação de diferentes movimentos sociais e lutas populares, pautando-se na construção da luta conjunta contra o capital e o fortalecimento do poder popular com diversificada participação da sociedade. A articulação dos movimentos sociais e lutas populares do DF e Entorno tem demandado a convergência de nossas pautas e fortalecimento dos processos de resistência e conquista, numa construção efetiva, autônoma e anti-capitalista do poder popular.

Nos solidarizamos com a luta dos movimentos pela terra e pela moradia! Considerando o histórico déficit habitacional no DF, e o fato de o GDF ainda não ter uma política de construção de moradias populares, mesmo após mais de 1 (um) ano de governo, temos o orgulho de defender as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e por todos os movimentos populares do DF. Enquanto morar for um privilégio, ocupar será um direito!

Nossas pautas e demandas são concretas. Ademais, juntas são capazes de avançar rumo a novo projeto de sociedade, capaz de enfrentar os verdadeiros desafios do DF e entorno: a imensa desigualdade social (a maior do país), a necessidade de organização e protagonismo das classes populares e de construção de uma cidade que fortalece direitos, culturas e a integração.

Pelo fim da homofobia;
Pelo fim do racismo;
Pelo fim da opressão machista e da violência contra as mulheres;
Pela segurança dos direitos, justiça histórica e autonomia dos povos indígenas e por uma Brasília Multiétnica;
Pelo reconhecimento da Territorialidade Indígena Tapuya do Santuário dos Pajés no DF, e pela Demarcação da Terra Indígena do Santuário dos Pajés;
Por uma política de valorização da cultura popular e incentivo à juventude da periferia do DF;
Pelo fim da criminalização ambiental no DF e entorno e comprensão de que quem destrói o meio ambiente são as empresas e não o povo;
Por saúde e transporte de qualidade para toda população do DF e entorno;
Por uma política de construção de moradias populares no DF e entorno;
Pela reforma agrária, justiça social e soberania popular;
Pelo direito de greve aos professores e professoras em luta no DF e entorno em prol de salários dignos e por uma educação pública de qualidade;
Por condições de trabalho mais humanas e melhor assistência à saúde dx trabalhadorx, com reconhecimento do nexo causal adoecimento/atividade;
Pela garantia e ampliação dos direitos trabalhistas e não subordinação do trabalho ao capital;
Pelo fim da criminalização dos movimentos sociais;

Pela construção do Poder Popular

E pelo Distrito Federal e Entorno que queremos, nos unimos e lutamos!

Acampamento Novo Pinheirinho, Ceilândia-DF, 21 de abril de 2012.

Assinam esta Carta:

Assessoria Jurídica Popular (AJUP-DF)
Associação Cultural Povos Indígenas (ACPI) – Organização Índígena da Comunidade Tapuya do Santuário dos Pajés 
Associação Popular de cultura e Educação (APOCE-DF)
Centro Acadêmico de Letras/UnB
Centro de Estudos Bíblicos (CEBI)
Coletivo Rodamoinho
Comitê Popular da Copa-DF
Consulta Popular
Convergência de Grupos Autônomos (CGA)
Esquerda Bancária
Fórum de Mulheres do Distrito Federal
Jornal O Miraculoso
Junt@s Somos Mais – Coletivo Estudantil
Marcha das Vadias-DF
Movimento de Educação e Cultura da Cidade Estrutural (MECE)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-DF)
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-DF)
O Santuário não se move! – Movimento pela manutenção do Santuário dos Pajés
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-DF)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Unidos pra lutar – Associação Sindical
Vamos à luta – Coletivo Estudantil

Vamos à Luta Presente na Marcha Contra a Corrupção

Ô Agnelo, quanta sujeira! Se afogou na cachoeira!

No dia 21 de abril, várias cidades organizaram marchas para dizerem basta á corrupção. Em Brasília, o sentimento de indignação aos recentes escândalos do bicheiro Cachoeira que envolvem tanto o governador Agnelo Queiroz (PT), quanto o senador "paladino da ética" segundo a revista Veja, Demóstenes Torres (ex DEM) e a empreiteira Delta (empresa que mais recebeu recursos do governo federal para executar obras do PAC) levou mais de dez mil pessoas a ocuparem a esplanada dos ministérios.

Apesar dos organizadores da marcha (os únicos que falavam no carro de som) ignorarem que esses escândalos também envolvem o governador de nossa cidade e muitas vezes colocavam músicas de festa durante o percurso em vez de politizar a passeata, nós do coletivo Vamos à Luta pautamos, através de nossas palavras de ordem, o absurdo que é termos um governador que prometeu um "novo caminho", mas que se mostra um belo aprendiz do legado Roriz e Arruda. 

Além disso, não poderíamos esquecer de uma das lutas mais importantes e que se enfrenta diretamente com esse governo: a greve dos professores. Mesmo os organizadores da marcha terem proibido que o comando de greve falasse ao microfone, o coletivo Vamos à Luta cantou palavras de ordem de apoio a esses trabalhadores. É um absurdo Agnelo alegar que não há dinheiro para educação ao mesmo tempo em que está envolvido em tanta prodridão! Ignorar a existência de uma luta tão importante quanto essa é concordar com o discurso falacioso deste governo.

A luta contra corrupção é de extrema importância, pois ela revela que o jogo de interesses do Estado, dos banqueiros e das grandes empresas está em detrimento dos interesses do povo. Sempre escutamos dos diferentes governos, seja do PSDB ou do PT, que não há verbas o suficiente para a saúde, educação ou moradia e que é necessário cortar verbas dessas áreas, como fez recentemente Dilma Roussef. Porém, o dinheiro da corrupção e o que é passado do Estado para empreiteiras ou para os banqueiros, através da dívida pública, nunca falta. Por isso, a luta contra corrupção é também uma luta por uma democracia real. É necessário darmos o exemplo dessa democracia nas próximas marchas, não cerceando o direito dos participantes se expressarem livremente, através de camisetas, faixas e falas no carro de som, ao contrário do que faz a organização da marcha. Tais atitudes se assemelham muito ao conservadorismo da ditadura militar, pois somente aos donos do poder interessa calar a boca do povo e proibir a livre organização e estes certamente são nossos inimigos.

Fora Agnelo e todos os Corruptos!


Salário de Parlamentares com base no  Salário Mínimo!


Corrupção deve ser Crime Hediondo! 


Transparência nas contas do Estado!


Finaciamento Público e Transparência  nas Campanhas para que as grandes empresas não mandem na política!

Só a mobilização muda! 

 Vamos à Luta!

Moção de apoio ao acampamento Novo Pinheirinho

O coletivo Vamos à Luta e a Associação sindical Unidos pra Lutar apoiam o acampamento Novo Pinheirinho do MTST em Ceilândia-DF pois reconhecemos a total legitimidade da luta por moradia.

Os governos Agnelo/Dilma tanto em nivel distrital como em nivel federal não atendem às revindicações de quem não possui moradia. Pelo contrario, principalmente em um contexto de preparação para a Copa do Mundo, desapropria milhares de famílias e corta verbas das áreas sociais. 

A politica de moradia feita por estes governos não atende a população de baixa renda mas favorece a especulação imobiliária  e grandes empreiteiras fechando os olhos para o povo trabalhador que tem direito a moradia. Por essas razões apoiamos totalmente essa luta que também é nossa!

Viva o Novo Pinheirinho!

Brasilia não merece o Agnulo!

Infelizmente, a população do DF acreditou em Agnelo e seu discurso de fazer um novo caminho. Uma das principais promessas foi a melhoria de vida da população resolvendo os problemas de saúde,  educação e  segurança pública.

Mas hoje vemos o DF na beira do caos. Vêm aumentado os índices de criminalidade, faltam médicos nos pronto socorros, mortes  por descaso em UTI’s, engarrafamentos cada vez maiores,  déficit de moradia e greve dos professores porque o governo não cumpriu um acordo com a categoria e agora tenta criminalizar chamando-os de imorais, mas negocia com criminosos  como  o Bicheiro Cachoeira.

Enquanto a cidade padece, o governo gasta mais de 1,2 bi na construção do Mané Garrincha que virará um elefante branco e depois será privatizado. Gasta milhões em propaganda para mostrar que Brasília está mudando para melhor, mas a população não é boba e reflete na pesquisa da O&P Brasil na qual mais de  60 % dos entrevistados consideram o governo  ruim ou péssimo.

 Está na hora de novamente sair da "caverna", como foi no fora Arruda, dissipar as sombras e conhecer o mundo das idéias, onde o que existe é uma população que necessita de atenção, de hospitais, de escolas, moradia, de transporte digno e de qualidade.

O governador ainda não se explicou sobre o escândalo do Ministério do Esporte e da ANVISA, agora parte do secretariado está envolvido com o Bicheiro Carlinhos Cachoeira, que pode-se configurar um novo mensalão no DF, já que há evidencias de que empresas foram beneficiadas por meio do pagamento de propina para o alto escalão do governo.

Vamos à Luta no aniversario de Brasília, com o espírito indignado, demonstrar que não aceitamos governos corruptos e mentirosos e por isso exigimos o impeachment de Agnelo e todo seu governo!

Aumenta a resistência à Ebserh.

Mesmo com a aprovação da lei 1749/11, que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cada Conselho Universitário (Consuni) de instituições federais que tenham em suaestrutura um ou mais hospital universitário e de ensino (HUE) tem que avaliar se vai aceitar ou não a empresa. Em todo o Brasil, os defensores da saúde pública têm se mobilizado para que a os conselhos desaprovem a Ebserh.

De acordo com a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a pressão da comunidade universitária tem adiado a aceitação da Ebserh pelos Consuni.

Em Uberlândia, a comunidade universitária realizou um ato na porta da reitoria no dia 30 de março para pressionar o Conselho Universitário a retirar da pauta a autorização para a implementação do Ebserh no hospital universitário da Universidade Federal de Uberlândia. Devido a essa manifestação, o Conselho aprovou a retirada do ponto de pauta para que as comunidades acadêmica e externa debatam melhor a questão antes de tomar a decisão.

Na UFMG, no dia 14 de março, os técnicos e estudantes também realizaram um ato público em frente da reitoria e ocuparam a sala onde seria realizada a reunião do Conselho. A reitoria, então, realizou a reunião em outro local, onde o Consuni aprovou o contrato com a Ebserh.

Na UFPB, devido à eleição para reitor, não há movimentação por parte da reitoria e da direção do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW) acerca da adesão a Ebserh.

Até o momento, a Adufrj, em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), tem articulado debates para pressionar o Conselho Universitário para a não-adesão à Ebserh. No Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, a Congregação se reuniu e votou uma moção contrária a empresa de administração dos hospitais. Houve também manifestação contrária da Congregação da Escola de Enfermagem.

O Consuni da Universidade Federal de Alagoas está debatendo o novo regimento do hospital universitário. Na votação sobre o regimento, o Fórum Alagoano em Defesa do SUS conseguiu articular dentro do Conselho alguns apoiadores da luta contra a Ebserh, fortalecendo a trincheira contra a privatização do HU, única estrutura terciária do estado de Alagoas.

Na UFPR, a luta está sendo articulada pela Apufpr-SSind, pelo sindicato dos técnicos-administrativos da universidade e pelos centros acadêmicos, especialmente de enfermagem, medicina, biologia e psicologia e por coletivos estudantis. Em breve será publicado jornal informativo acerca do tema e alertando para a importância da defesa do HC-UFPR e da necessidade de o Conselho Universitário não aprovar a Ebserh.

Também aumenta, a cada dia, a adesão de mais entidades ao manifesto elaborado pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde contra a Ebserh. Já são mais de 122 entidades nacionais e regionais e unidades de ensino que assinaram o documento. O manifesto (pode ser lido aqui) denuncia que a Ebserh é uma afronta ao caráter público dos hospitais universitários e um desrespeito à autonomia universitária, além de apresentar outros problemas.

Fonte:ANDES-SN