segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Coletivo Vamos à Luta com a Chapa 88: Para não deixar o passado voltar e nem o presente continuar!


Coletivo Vamos à Luta com a Chapa 88:
Para não deixar o passado voltar e nem o presente continuar!

         Certamente o ano de 2012 ficará marcado na história da educação brasileira. Estamos diante da maior greve na educação pública superior em resposta a décadas de sucateamento. Esse quadro se agrava ainda mais nestes dois anos de governo Dilma, onde em resposta à crise econômica, a presidenta tomou a opção de seguir pagando fielmente a dívida pública, deu isenção de impostos para os empresários e por outro lado cortou mais de 5 bilhões no orçamento da educação e orienta o corte de ponto das categorias grevistas.

         Na Universidade de Brasília é bastante evidente o descaso com a educação. Basta andar pela universidade para perceber o sucateamento potencializado por um processo de expansão precário, via Reuni, que não democratizou o acesso à universidade e expandiu os problemas existentes, como a falta de estrutura de várias unidades acadêmicas, os novos campi, a iluminação insuficiente, salas e laboratórios insalubres, R.U. que não atende mais a demanda da UnB, dentre outros.

         A assistência estudantil também é completamente insuficiente porque não atende toda a demanda e tampouco as necessidades dos/as estudantes baixa-renda e tem como objetivo não a permanência, mas suprir o déficit de profissionais (pela falta de concursos públicos) que existe na universidade, como é o caso da bolsa permanência com contrapartida trabalhista. 

            Os últimos anos tiveram uma importância política fundamental para a Universidade. Há quatro anos, a UnB esteve pautada nacionalmente em um escândalo de corrupção. Este esquema tinha como protagonistas a fundação privada FINATEC e o então reitor Timothy. O movimento estudantil deu a resposta correta: ocupou a reitoria até que o reitor e toda aquela gestão caísse. A partir dessa ocupação se abriu um novo processo de avanços democráticos na Universidade. Uma consequência direta da ocupação foi a paridade nas eleições da reitoria naquele ano. Nestas eleições houve uma participação massiva estudantil que levou a chapa encabeçada por Zé Geraldo a vitória. Passados quatro anos desta gestão, muitas expectativas de avanços no campo democrático foram frustradas. A grande promessa de se construir um Congresso Estatuínte paritário na UnB só ficou no discurso.

          Além disso, para nós do Vamos à Luta, essa foi uma gestão com problemas por ter compactuado com a direita tradicional da Universidade (hoje representadas nas chapas 83, 85 e 86) em relação ao recredenciamento das fundações privadas. Esses grupos representam o passado da universidade onde a corrupção e a elitização do conhecimento são os carro – chefes destes grupos.

         Não concordamos com a aplicação na UnB da  política do governo Lula/Dilma para a educação superior como a abertura  e expansão de cursos via Reuni sem garantia de estrutura adequada e  projeto político-pedagógico que de fato garantam a uma educação de qualidade. Também em relação ao projeto do governo Dilma de privatização e precarização do trabalho via EBSERH. Estes foram pontos onde a reitoria (hoje dividida nas chapas, 80, 82, 84 e 87) implementou a política do Governo Federal e que não houve polarização com os grupos da direita tradicional.

         Diante disso declaramos nosso apoio a Chapa 88 - Sadi reitor e Baiana vice - que mais se aproxima do projeto de universidade que defendemos: a Universidade pública, democrática, gratuita, laica, de qualidade, socialmente referendada e que esteja a serviço do povo.

       Por fim, não poderíamos deixar de expressar o nosso repúdio a postura da atual direção da Adunb de entrar na Justiça contra a paridade para as eleições para reitor. Não é a primeira vez que essa diretoria ataca a democracia da Universidade. A forma com que essa diretoria tenta (sem sucesso)  desmontar a greve através de urnas, secundarizando o debate político é um outro exemplo. Defendemos incondicionalmente a democracia. 

                 Por isso, estamos com Sadi e Baiana - chapa 88!

terça-feira, 3 de julho de 2012

Apoio à ocupação da Reitoria da UnB

Greve geral em toda Federal!

          Os estudantes da Universidadede Brasília ocupam nesta terça-feira, 3 de julho, o gabinete do Reitor. Essa manifestação ocorre por melhorias nas políticas de assistência estudantil tais como: o fim da contrapartida trabalhista como critério para recebimento da bolsa de permanência; o maior número de bolsas-moradia; pagamento de indenização às/aos alunos do programa de assistência estudantil pelos dias nos quais o Restaurante Universitário esteve fechado; e a garantia do passe-livre estudantil durante agreve.
          A ocupação da Reitoriada UnB, assim como o ato unificado (estudantes, professores/as e técnicos administrativos) em frente ao Ministério da Educação, denominado 3-J, são respostas às realidades vivenciadas nas universidades públicas. 
          O 3-J foi uma data tirada na reunião ampliada do Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE), que aconteceu no dia 18 de junho, no Rio de Janeiro, como o dia em que ocorreria atos descentralizados em várias cidades pelo Brasil.
          Professores/as, técnicos/as administrativos e estudantes unificam o coro em defesa da educação pública que sofre constantes ataques do Governo Dilma, com os sucessivos cortes da educação que agravam a precarização das Universidades, nos seus espaços físicos, na assistência estudantil insuficiente, na falta de professores, na falta de programas de extensão e pesquisa que alcancem a toda comunidade acadêmica, etc.
          Essa situação agravou-se nos últimos anos com a implementação do Programa de Reestruturação das Universidades (REUNI), o qual prevê diretrizes e metas, que jamais poderão ser cumpridas sem que haja um giro profundo em como a educação é encarada no rol das políticas públicas. Aumentar vagas por si só, não garante a permanência do estudante na universidade, nem a qualidade da sua formação.
          Precisamos ser ouvidos/as e para isso, temos que colocar nossas caras nas ruas, questionar o porquê dos fatos. Devemos denunciar este governo que se recusa a negociar com os setores em greve. Quanto mais o governo endurece com os/as grevistas mais a greve cresce. Por isso é importante mobilizar ainda mais para a conquista de nossas reivindicações. Vamos à luta!
Isabela Aysha
Layane Carvalho

sexta-feira, 29 de junho de 2012


Boletim da Greve
COMANDO ESTUDANTIL DE GREVE – UnB
Nº02 | 27 de junho de 2012
A GREVE É NO BRASIL INTEIRO: A EDUCAÇÃO FEDERAL PAROU!
Mais de 85% das 59 Instituições Federais de Ensino Superior Público (IFES) já declararam greve docente. A tendência é crescer nas poucas que não aderiram à paralisação iniciada dia 17 de maio. Em no mínimo 30 destas IFES também foi deflagrada greve estudantil, e tantas outras estão em processos de mobilização. A categoria dos técnico-administrativos, que nacionalmente iniciou sua greve no dia 11 de junho, hoje alcança adesão em cerca de 100% das instituições. Dia 13 de junho também iniciou a paralisação dos servidores federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica que já tem adesão de no mínimo 28 seções sindicais da categoria Brasil afora.
Ou seja, temos hoje um quadro que se encaminha para uma GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO FEDERAL no Brasil. E ninguém comprometido com a educação pública pode permanecer alheio a este crescente movimento, simplesmente ignorar este fato. Há que se entender o que se passa e mais: PARTICIPAR, pois somente a PARTICIPAÇÃO massiva na CONSTRUÇÃO deste movimento dará forças a ele para arrancar nossas reivindicações do Governo Federal.
GREVE GERAL NA UnB: AGORA AS AULAS DEVEM SER NAS RUAS!
Na UnB, além dos professores que estão em greve desde 21/05 e dos técnicos desde 11/06, a decisão pela greve estudantil foi aclamada instintivamente por cerca de 500 presentes na Assembleia Geral do dia 24/05, e referendada pelo voto favorável de 22 Centros Acadêmicos no CEB do dia 29/05. Esta decisão democrática em nossos fóruns deliberativos deve ser respeitada pela minoria e seguida com consequência por todos aqueles favoráveis. O que implica dizer que todos aqueles estudantes e CA’s favoráveis à greve devem colaborar com o possível para que esta luta seja efetiva. É essencial participar nas reuniões do Comando de Greve, nas atividades de vídeo, debate, “aulões” e manifestações públicas. O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da UnB (CEPE) já aprovou a suspensão das datas finais do nosso calendário acadêmico, o que significa que todas as aulas desde 21/05 terão de ser repostas caso seja requerido pelos estudantes. Isto significa uma garantia a mais para não comparecermos às aulas… e ingressarmos nesta forte luta.
PELO QUE LUTAMOS?
As pautas do segmento estudantil na UnB extrapolam o mero apoio aos professores – o que por si já bastaria, pois suas condições de trabalho refletem-se em nosso ensino e porque amanhã poderemos vir a ocupar seus postos -, convergindo, então, em três eixos: 1)melhoria na ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, com ampliação da verba federal para a universalização das políticas de permanência com RUs, alojamentos, transporte e creche universitária, proibição da contrapartida de trabalho dos estudantes nas bolsas permanência e aumento de seu valor para o equivalente ao salário mínimo, atendendo toda demanda para que haja condições dignas de estudo; 2) maior FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, alcançando o patamar de 10% DO PIB; e 3)DEMOCRATIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE PODER na Universidade, com PARIDADEpara eleições de cargos executivos, sendo que na UnB esta pauta já está garantida para eleição de Reitor, faltando a briga para alcançarmos as eleições paritárias para diretores dos campi e para a composição também PARITÁRIA nos Conselhos Superiores e Colegiados de Curso.
MOBILIZAR CADA UNIVERSIDADE PARA SE UNIR NACIONALMENTE
Para não se isolar do processo nacional de greve, estudantes grevistas da UnB participaram de uma Marcha Nacional em Brasília dia 05/06 e, juntamente com as delegações de outras 40 Universidades, realizaram uma Plenária com cerca de 2 mil estudantes para formação de um Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE). O CNGE, que se propôs a ter delegados eleitos diretamente nas Assembleias Gerais de cada Universidade, foi efetivamente constituído no dia 18/06 em uma reunião no Rio de Janeiro, paralela à RIO+20, na qual participaram 53 delegados de 38 instituições e mais de 300 presentes. Os delegados do CNGE se instalarão de forma permanente em Brasília (na FE/UnB) a partir do dia 25/06 e darão encaminhamento a tarefas executivas para garantir a unidade nacional (como comunicação, negociações com o Governo, propaganda etc.).
No entanto, o CNGE NÃO SUBSTIUI a mobilização no chão de cada Universidade. Ao contrário, uma unidade nacional das pautas só tem razão e força para existir se cada uma das localidades estiver protagonizando ações unificadas que pressionem o Governo. E nós, estudantes da UnB, temos responsabilidade exemplar, pois estamos localizados no centro do poder político do Governo.
UM DESAFIO QUE MERECE NOSSA RESPONSABILIDADE
A tarefa será dura e exigirá paciência e muito empenho. O MEC já recebeu no dia 06/06, a solicitação de instalação de uma Mesa Nacional de Negociação com o CNGE, porém uma data ainda não foi confirmada. Não podemos depender da mesma “disposição” que o Governo vem demostrando na negociação com os professores e servidores, nas quais já desmarcou duas reuniões e até hoje não apresentou NENHUMA PROPOSTA sobre a reivindicação das categorias. Ou pressionamos efetivamente o Governo ou nada sairá: essa é nossa tarefa.
Os transtornos causados pela greve são a forma de fazer valer a voz de estudantes e trabalhadores perante as ingerências do Governo, que na “normalidade” de nossas atividades não nos escuta. Fugir a esta normalidade, portanto, é o único modo de lutar por melhores condições de estudo e trabalho para o nosso cotidiano. A greve já é um fato. A luta está aberta. E só a participação ativa dos estudantes poderá gerar forças pela vitória de nossas pautas, vitória que será para todos/as! TODOS/AS À GREVE!
Fique por dentro da greve. Participe das reuniões e atividades do Comando Estudantil de Greve da UnB, que passa a se reunir todas as segundas às 18h e quintas às 12h, no Ceubinho (Campus Darcy).
Blog: www.GREVEestudantilUNB.wordpress.com
Participe do ato de Greve da UnB pela Assistência Estudantil
3 de Julho
Concentração às 12h, no Ceubinho (Darcy)

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Chamado à construção do Comando Nacional de Greve Estudanti

Carta Nacional aos/às Estudantes em Greve

 As Universidades brasileiras vivenciam um momento histórico. Em todos os cantos do país professoras/es se levantam contra as péssimas condições de trabalho e na defesa da reestruturação da carreira através de um poderoso e legítimo movimento de greve. Este sentimento de indignação diante do descaso em que vivem as universidades brasileiras também contagiou estudantes. Em várias partes do país, as assembleias estudantis têm sido massificadas, tirando não só o total e irrestrito apoio à pauta da greve das/os professoras/es, mas também deflagrando a GREVE ESTUDANTIL.

O processo de precarização da universidade vem se aprofundando ao longo de sua história, devido à má gestão, descaso e falta de financiamento público. Nos últimos 5 anos as universidades federais passaram por um processo de expansão via REUNI. Por um lado, a expansão das universidades é uma bandeira histórica do movimento estudantil, por outro lado, com o REUNI as contradições da universidade foram potencializadas: falta assistência estudantil (bolsas, restaurantes universitários, moradias, creches universitárias), professores/as efetivos/as, estrutura física e novos prédios, segurança nos campi e etc. Para as/os trabalhadores/as das universidades, muita sobrecarga de trabalho, com salas de aula superlotadas, professor/a efetivo/a contratado/a como temporário/a, escassez das bolsas de pesquisa e extensão, aumento médio de até 40% do número de horas-aula, a falta de plano de carreira digno.

Houve expansão de acesso, mas como fica a permanência? Assistência de verdade não é caridade. Porém, como garantir assistência de qualidade sem verbas suficientes? Queremos 10% do PIB para a educação! E, ainda, como garantir bom uso dos recursos sem democracia nas decisões? Queremos paridade!
Diante do cenário das mobilizações locais, um desafio para o movimento estudantil combativo está colocado: a nacionalização das pautas transversais a todas as Greves Estudantis. Já que estudamos em Universidades Federais, acreditamos que a unidade nacional entre as/os estudantes em Greve (ou em outro estágio de mobilização) deverá fortalecer as reivindicações que possuem como centro o Governo Federal e sua política educacional. Não basta nos debatermos com nossas Reitorias, temos que fazer isso e ir além: identificar a causa comum de nossas lutas locais e combate-la com firmeza.

Para tanto, o Comando de Greve Estudantil da UnB convoca as/os estudantes de todas as Universidades brasileiras em Greve e em pé de luta para que possamos construir um Comando Nacional de Greve Estudantil (CNGE). Esta é uma oportunidade ímpar para a reorganização nacional das/dos estudantes de forma autônoma ao Governo. Por isso insistimos que todos os Comandos Locais de Greve Estudantil possam se organizar e enviar suas delegações junto às caravanas que protagonizarão no dia 5 de Junho um Ato Nacional dos Servidores Públicos Federais em Brasília.

Devemos, portanto, organizar e discutir esta proposta em nossas bases locais, unificar nacionalmente as nossas pautas – como assistência estudantil, financiamento público da educação e democracia –, incorporar um permanente diálogo com CNG da ANDES-SN e partir para a batalha. O próximo dia 05 será um dia essencial para essa luta, onde estarão presentes as/os servidores/as públicos/as federais, entre eles/as colegas professores/as em greve e técnico-administrativos/as. E as/os estudantes grevistas também devem se fazer presentes.

Pela Construção de um Comando Nacional de Greve Estudantil
 
Brasília, 31 de Maio de 2012
Comando de Greve Estudantil da UnB
greve.estudantil.unb@gmail.com

terça-feira, 22 de maio de 2012

Nota do coletivo Mobiliza UnB em Apoio à Greve: uma visão diferente à do DCE

 Nota do coletivo Mobiliza UnB em Apoio à Greve: uma visão diferente à do DCE

O cenário : 42 Universidades federais deflagraram greve desde o dia 17/05. A expectativa é de que até o final dessa semana, tenhamos uma adesão em torno de 50 universidades. Há décadas não vemos uma paralização nacionalizada dessa magnitude entre os professores do ensino superior.

A explosão da greve teve como estopim o não cumprimento por parte do governo Dilma do acordo em relação ao plano de carreira dos/as docentes. Porém, o sentimento de indignação com o caos que está a educação para professores, técnicos, estudantes e para a população foi o motivo principal para que essa greve fosse deflagrada pelo país inteiro.

Diante dessa situação, devemos fazer a seguinte reflexão: qual é a real situação das Universidades e da educação no Brasil? Para nós estudantes, a situação não vai nada bem. Nos deparamos com salas de aula lotadas, bibliotecas defasadas, R.U lotado (quando está aberto), bolsas permanência e moradia estudantil insuficientes, além de uma estrutura precária. Para os/as professores, a situação também é difícil, pois sofrem com o corte no número de bolsas para pesquisa e extensão, aumento da carga horária, déficit no quadro. Essa situação somente se agrava com os duros cortes que a educação sofreu nesses dois anos de governo Dilma.

Vivemos uma situação grave na educação. Escutamos por parte do governo os triunfos do Brasil ser a sexta economia do mundo, porém os problemas históricos da educação não melhoram. A fratura continua exposta. Enquanto vemos cachoeiras de dinheiro público esparramados nas mãos de governantes, empreiteiras e banqueiros, temos de conviver com uma universidade que inunda em tempos de chuva, que vai formar estudantes sem campus e que não atende às pautas básicas da assistência estudantil.

Não é por menos que os/as estudantes estão também declarando seu total apoio à greve. Muitas inclusive aprovaram greves estudantis não só em solidariedade à luta dos/as professores, mas também com pautas próprias, como é o caso da UFU, UFRRJ, UFF, entre outras.

Infelizmente, nosso DCE sequer faz o chamado a uma assembléia. Mais do que isso, adota um posicionamento que vai na contramão daqueles/as que defendem a educação ao afirmar que os estudantes são os mais prejudicados, principalmente os que dependem da assistência estudantil. Nossa diferença com o DCE é que achamos que a situação como está é o que de fato prejudica a todos/as. Por isso, é o momento de nos somarmos à mobilização, pois professores ou estudantes, compartilhamos o mesmo sentimento de indignação.

Ainda em sua nota, o DCE diz que a greve é banal. Nós discordamos. Banal é o número da repartição do PIB dada à educação. Menos de 5%! Do Orçamento Geral da União, somente 3% é destinado à educação, enquanto 47% vai para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Isso sim é banal, DCE.
Achamos plausível e necessário que se façam análises da situação bem como da movimentação para que se possa mudá-la, mas não achamos digno querer dizer como uma categoria da qual não fazemos parte, no caso à dxs Docentes, deve se organizar. Cabe à categoria, em sintonia e diálogo com a comunidade, essa decisão. Portanto, percebemos que a organização de uma greve, decidida em espaços legitimamente construídos, é muito justa.

Por achar que está na hora de levantarmos para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade é que apoiamos totalmente a greve dos/as professores e mais do que isso, nos somamos a sua luta por entender que essa também é uma luta nossa.

Todo Apoio à Greve!
Por uma Assembléia Geral na UnB!
Pela Construção de uma Pauta Estudantil!

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Porque Rejeitar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no HUB



Desde o governo FHC, os Hospitais Universitários do Brasil vem sofrendo com um enorme déficit de pessoal. Sem a realização de concursos públicos, a alternativa encontrada pelas universidades para suprir a demanda foi a terceirização, contratando funcionários através das fundações de apoio. Acontece que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) essa é um pratica ilegal. Em 2006, o órgão diagnosticou que mais de 26 mil servidores estavam em situação irregular. A partir disso, foi dado um prazo ate o fim de 2010 para que o governo resolvesse a situação. Desde então, nada foi feito, ate que no dia 31 de dezembro, no ultimo de dia de seu mandato, o ex-presidente Lula lançou a MP-520, que criava a EBSERH. A MP foi rejeitada pela câmara dos deputados, mas logo voltou como projeto de lei sendo aprovado pelo senado em dezembro de 2011 com enorme apoio do governo Dilma.
O que é a EBSERH?
A EBSERH é uma empresa publica de direito privado, com capital e patrimônio próprio e autonomia administrativa, do tipo SOCIEDADE ANÔNIMA. Suas receitas podem ser oriundas do orçamento da união e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, da ALIENAÇÃO DE BENS, de APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITOS PATRIMONIAIS (alugueis, foros) e DOAÇÕES de origem pública ou privada. Ela implementará metas de desempenho e prazos na gestão. Isso deixa claro que quem definirá o modus operandi no HUB: interesses privados Para resolver o problema da terceirização dos servidores, querem terceirizar o hospital todo!

O IMPACTO DA EBSERH PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.
Com a contratação da EBSERH estarão totalmente extintos os concursos públicos para o HUB. A empresa tem liberdade de contratar pessoal, em contratos do tipo CLT, com 2 anos de duração, renováveis por no máximo mais 2. Isso levará a perda de estabilidade, aumento da rotatividade, flexibilização das relações trabalhistas e redução a liberdade de organização e reivindicação dos trabalhadores. Outro ponto problemático é que os servidores concursados poderão ser cedidos a empresa, porem o ônus continuará sendo da universidade. Ou seja: menos direitos para os servidores e precarização dos serviços prestados!

O IMPACTO DA EBSERH PARA O ENSINO E PARA OS ESTUDANTES.

Hoje em dia o HUB já vive uma situação crítica com relação ao ensino. Estudantes de diversos cursos da Saúde tem dificuldade em conseguir estágios, muitas vezes tendo que buscar alternativas em outros hospitais. Com a EBSERH, esse processo tende a se agravar, porque poderemos ter profissionais sem vínculo com a universidade e sem obrigações de ensino trabalhando no hospital. Além do mais, não há garantia nenhuma de que o ensino será priorizado pela gestão do hospital, devido às metas de desempenho e a realocação de pessoal e gastos. O que pesará mais para empresa, o desempenho da gestão ou a prioridade ao tripé ensino-pesquisa-extensão?
O IMPACTO DA EBSERH PARA A UNIVERSIDADE.
A contratação da EBSERH para gerir o HUB prejudica claramente a autonomia universitária. A  empresa desvincula indiretamente os hospitais da universidade, já que terá o poder para firmar contratos, convênios, contratos com pessoal técnico, definir processos administrativos internos e definir metas de gestão. O hospital vira um prestador de serviços, e não uma unidade acadêmica. Ao empregar o fetiche da gestão privada, da eficiência e das metas, não há garantia de que o HUB cumprirá com qualidade os princípios indissociáveis do ensino, pesquisa e extensão, caso esses setores não sejam economicamente interessantes para a empresa. Além disso, como a empresa poderá gerar lucros e prestar serviços, a pesquisa nesse novo modelo pode perder a independência, podendo se tornar fortemente direcionada pelo setor privado através de convênios, e não mais pelo interesse da população e da saúde publica. Onde fica o compromisso da universidade com a formação e com a transformação?

Pela Defesa do Caráter Público dos Hospitais Universitários!