As enchentes são fenômenos naturais que ocorrem quando a precipitação é elevada e a vazão ultrapassa a capacidade de escoamento, ou seja, quando a chuva é intensa e constante, a quantidade de água nos rios aumenta, extravasando para as margens dos rios. Existem, no entanto, as áreas de várzea que amenizam e controlam os estragos dos maiores volumes de água. Era o que deveria ocorrer, mas com as interferências do homem as inundações são intensificadas em vista de alterações no solo de uma bacia hidrográfica, tais como: a urbanização, impermeabilização, desmatamento e o desnudamento (eliminação da vegetação), o qual impossibilita a absorção de água, tornando esses fenômenos mais constantes e críticos.
Diariamente, vivenciamos e acompanhamos pelos meios de comunicação os estragos causados pelas chuvas costumeiras do começo do ano, centenas de cidades são alagadas, milhares de pessoas desalojadas, constantes deslizamentos de encostas, transbordamento de rios, soterramentos e mortes.
Todo mundo deve lembrar que ano passado somente no estado do Rio foram mais de 800 mortes em decorrência dos desastres provocados pelas chuvas e este ano, já houve mais de 30 mortes. Em Minas Gerais já são mais de 107 cidades que estão em situação de emergência, cerca de 60 mil pessoas estão desalojadas nos estados do Rio, Minas e Espírito Santo e por fim, há a estiagem castigando o sul do país. O Brasil se destaca pelas catástrofes naturais, que acontecem não por “rancor da natureza”, mas pela impossibilidade dela se sustentar e se renovar após tanto tempo de exploração de forma desordenada.
O Rio de Janeiro foi colocado como o estado com um dos maiores desastres internacionais relacionados à chuva dos últimos 12 meses, de acordo com as pesquisas do Centro de Pesquisas de Epidemiologia dos Desastres (Cred) a pedido da BBC Brasil.
Na reportagem da BBC,vemos a manchete “Um ano após tragédia, mais de 200 continuam desaparecidos na Serra do Rio” essa fatalidade pode ser considerada apenas como “fúria da natureza” ou se refletirmos encontraremos fatores agravantes como : a falta de política habitacional, de fiscalização e regulação nas construções e de obediência a legislação ambiental?
Esses desastres poderiam ser evitados se os governos cumprissem a legislação ambiental e as prioridades dos investimentos fossem a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas, mas com o decorrer dos anos o poder público permitiu que fossem ocupadas áreas que por lei deveriam ser preservadas, como nascentes, as margens dos rios, lagos, mangues, as encostas muito inclinadas e os topos de morros.
Em um texto da Profa. Adriana Gioda do Departamento de Química Industrial da Univille( Joinville, SC), encontramos o seguintes dados:
"De acordo com a Profa. Ermíria Maricato (FAU/USP) foram construídos no Brasil 4,4 milhões de moradias entre 1995 e 1999, sendo apenas 700 mil dentro do mercado formal. Ou seja, mais de 3 milhões de moradias foram construídas em terras invadidas ou em áreas inadequadas.
Há uma relação direta entre as moradias pobres e as áreas ambientalmente frágeis (beira de córregos, rios e reservatórios, encostas íngremes, mangues, várzeas e áreas de proteção ambiental, APA). Infelizmente no Brasil a má gestão do solo, bem como, a ausência de uma política habitacional tem levado a esses fatos. Os invasores passam a ser considerados inimigos da qualidade de vida e do meio ambiente, quando na verdade eles não têm alternativas e isso ocorre devido à falta de planejamento urbano.
As consequências dessa ocupação desorganizada já são bastante conhecidas: enchentes, assoreamento dos cursos de água devido ao desmatamento e ocupação das margens, desaparecimento de áreas verdes, desmoronamento de encostas, comprometimento dos cursos de água que viraram depósitos de lixo e canais de esgoto. Esses fatores ainda são agravados pelo ressurgimento de epidemias como dengue, febre amarela e leptospirose."
Mais uma vez percebemos o descaso governamental tanto com a manutenção da moradia urbana das classes baixas no Brasil, como com o meio ambiente! Precisamos de políticas que beneficiem a condição de vida do cidadão, é inegável que legalizar e legitimar moradias civis, construções industriais e comerciais já construídas em terrenos de risco não são políticas eficientes, mas sim facilitadoras, precisamos que nosso representantes tenham olhos para a comodidade e segurança da população. Essa última que se obtém por meio de uma política de moradia e urbanização séria, respeitando as limitações naturais.Precisamos aceitá-las para assim proporcionar moradia segura à população dialogando com os benefícios que o meio ambiente, manipulado de forma sustentável e responsável, pode trazer.
Os desastres causados pelos fenômenos naturais demonstram de uma maneira clara que devemos preservar nossas florestas, mas infelizmente no Congresso Nacional está em votação o novo Código Florestal que é um retrocesso para a legislação ambiental brasileira uma vez que diminui as áreas de proteção permanentes, pois libera a atividade econômica em algumas APP’s, diminui as áreas que devem ser preservadas dentro de toda propriedade rural, legitima as ocupações em área irregular e anistia grandes desmatadores.
Com a nova lei aumentará os desmatamentos e a consequência disso é o aumento dos desastres naturais como o que os estados brasileiros estão vivenciando.
Uma das alegações da bancada ruralista e demais parlamentares para a flexibilização da legislação ambiental é a de que novas áreas serão destinadas à produção de alimentos, porém no Brasil existem 200 milhões de hectares em pastagens que são subutilizados, 61 milhões de hectares de terras estão degradados, prontos para serem recuperados para o cultivo. Bancada ruralista alguns dados: 24 milhões de toneladas de solo agricultável são perdidos a cada ano correspondendo, no momento, a 30% da superfície da Terra. O mais alarmante é que a situação pode agravar-se.
Segundo os estudiosos, as maiores causas da desertificação são o excesso de cultivo e de pastoreio e o desmatamento, além das práticas deficientes de irrigação.
Diante disso, o Comitê Universitário em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável roga para que a presidenta VETE o novo Código Florestal e que sem empenhe de fato para que não haja novos desastres decorrentes do descaso com a população brasileira.
Esperamos e lutaremos para que o Brasil seja protagonista na defesa e preservação das florestas e como bom anfitrião chegue na Rio + 20 dando exemplos reais de que o país busca um desenvolvimento sustentável.
Comitê Universitário em defesa das Florestas!
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