Nota do coletivo Mobiliza UnB em Apoio à Greve: uma visão diferente à do DCE

 Nota do coletivo Mobiliza UnB em Apoio à Greve: uma visão diferente à do DCE

O cenário : 42 Universidades federais deflagraram greve desde o dia 17/05. A expectativa é de que até o final dessa semana, tenhamos uma adesão em torno de 50 universidades. Há décadas não vemos uma paralização nacionalizada dessa magnitude entre os professores do ensino superior.

A explosão da greve teve como estopim o não cumprimento por parte do governo Dilma do acordo em relação ao plano de carreira dos/as docentes. Porém, o sentimento de indignação com o caos que está a educação para professores, técnicos, estudantes e para a população foi o motivo principal para que essa greve fosse deflagrada pelo país inteiro.

Diante dessa situação, devemos fazer a seguinte reflexão: qual é a real situação das Universidades e da educação no Brasil? Para nós estudantes, a situação não vai nada bem. Nos deparamos com salas de aula lotadas, bibliotecas defasadas, R.U lotado (quando está aberto), bolsas permanência e moradia estudantil insuficientes, além de uma estrutura precária. Para os/as professores, a situação também é difícil, pois sofrem com o corte no número de bolsas para pesquisa e extensão, aumento da carga horária, déficit no quadro. Essa situação somente se agrava com os duros cortes que a educação sofreu nesses dois anos de governo Dilma.

Vivemos uma situação grave na educação. Escutamos por parte do governo os triunfos do Brasil ser a sexta economia do mundo, porém os problemas históricos da educação não melhoram. A fratura continua exposta. Enquanto vemos cachoeiras de dinheiro público esparramados nas mãos de governantes, empreiteiras e banqueiros, temos de conviver com uma universidade que inunda em tempos de chuva, que vai formar estudantes sem campus e que não atende às pautas básicas da assistência estudantil.

Não é por menos que os/as estudantes estão também declarando seu total apoio à greve. Muitas inclusive aprovaram greves estudantis não só em solidariedade à luta dos/as professores, mas também com pautas próprias, como é o caso da UFU, UFRRJ, UFF, entre outras.

Infelizmente, nosso DCE sequer faz o chamado a uma assembléia. Mais do que isso, adota um posicionamento que vai na contramão daqueles/as que defendem a educação ao afirmar que os estudantes são os mais prejudicados, principalmente os que dependem da assistência estudantil. Nossa diferença com o DCE é que achamos que a situação como está é o que de fato prejudica a todos/as. Por isso, é o momento de nos somarmos à mobilização, pois professores ou estudantes, compartilhamos o mesmo sentimento de indignação.

Ainda em sua nota, o DCE diz que a greve é banal. Nós discordamos. Banal é o número da repartição do PIB dada à educação. Menos de 5%! Do Orçamento Geral da União, somente 3% é destinado à educação, enquanto 47% vai para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Isso sim é banal, DCE.
Achamos plausível e necessário que se façam análises da situação bem como da movimentação para que se possa mudá-la, mas não achamos digno querer dizer como uma categoria da qual não fazemos parte, no caso à dxs Docentes, deve se organizar. Cabe à categoria, em sintonia e diálogo com a comunidade, essa decisão. Portanto, percebemos que a organização de uma greve, decidida em espaços legitimamente construídos, é muito justa.

Por achar que está na hora de levantarmos para defender uma educação pública, gratuita e de qualidade é que apoiamos totalmente a greve dos/as professores e mais do que isso, nos somamos a sua luta por entender que essa também é uma luta nossa.

Todo Apoio à Greve!
Por uma Assembléia Geral na UnB!
Pela Construção de uma Pauta Estudantil!

Porque Rejeitar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no HUB

Desde o governo FHC, os Hospitais Universitários do Brasil vem sofrendo com um enorme déficit de pessoal. Sem a realização de concursos públicos, a alternativa encontrada pelas universidades para suprir a demanda foi a terceirização, contratando funcionários através das fundações de apoio. Acontece que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) essa é um pratica ilegal. Em 2006, o órgão diagnosticou que mais de 26 mil servidores estavam em situação irregular. A partir disso, foi dado um prazo ate o fim de 2010 para que o governo resolvesse a situação. Desde então, nada foi feito, ate que no dia 31 de dezembro, no ultimo de dia de seu mandato, o ex-presidente Lula lançou a MP-520, que criava a EBSERH. A MP foi rejeitada pela câmara dos deputados, mas logo voltou como projeto de lei sendo aprovado pelo senado em dezembro de 2011 com enorme apoio do governo Dilma.

O que é a EBSERH?

A EBSERH é uma empresa publica de direito privado, com capital e patrimônio próprio e autonomia administrativa, do tipo SOCIEDADE ANÔNIMA. Suas receitas podem ser oriundas do orçamento da união e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, da ALIENAÇÃO DE BENS, de APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DIREITOS PATRIMONIAIS (alugueis, foros) e DOAÇÕES de origem pública ou privada. Ela implementará metas de desempenho e prazos na gestão. Isso deixa claro que quem definirá o modus operandi no HUB: interesses privados Para resolver o problema da terceirização dos servidores, querem terceirizar o hospital todo!

O IMPACTO DA EBSERH PARA OS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS.

Com a contratação da EBSERH estarão totalmente extintos os concursos públicos para o HUB. A empresa tem liberdade de contratar pessoal, em contratos do tipo CLT, com 2 anos de duração, renováveis por no máximo mais 2. Isso levará a perda de estabilidade, aumento da rotatividade, flexibilização das relações trabalhistas e redução a liberdade de organização e reivindicação dos trabalhadores. Outro ponto problemático é que os servidores concursados poderão ser cedidos a empresa, porem o ônus continuará sendo da universidade. Ou seja: menos direitos para os servidores e precarização dos serviços prestados!

O IMPACTO DA EBSERH PARA O ENSINO E PARA OS ESTUDANTES.

Hoje em dia o HUB já vive uma situação crítica com relação ao ensino. Estudantes de diversos cursos da Saúde tem dificuldade em conseguir estágios, muitas vezes tendo que buscar alternativas em outros hospitais. Com a EBSERH, esse processo tende a se agravar, porque poderemos ter profissionais sem vínculo com a universidade e sem obrigações de ensino trabalhando no hospital. Além do mais, não há garantia nenhuma de que o ensino será priorizado pela gestão do hospital, devido às metas de desempenho e a realocação de pessoal e gastos. O que pesará mais para empresa, o desempenho da gestão ou a prioridade ao tripé ensino-pesquisa-extensão?

O IMPACTO DA EBSERH PARA A UNIVERSIDADE.

A contratação da EBSERH para gerir o HUB prejudica claramente a autonomia universitária. A  empresa desvincula indiretamente os hospitais da universidade, já que terá o poder para firmar contratos, convênios, contratos com pessoal técnico, definir processos administrativos internos e definir metas de gestão. O hospital vira um prestador de serviços, e não uma unidade acadêmica. Ao empregar o fetiche da gestão privada, da eficiência e das metas, não há garantia de que o HUB cumprirá com qualidade os princípios indissociáveis do ensino, pesquisa e extensão, caso esses setores não sejam economicamente interessantes para a empresa. Além disso, como a empresa poderá gerar lucros e prestar serviços, a pesquisa nesse novo modelo pode perder a independência, podendo se tornar fortemente direcionada pelo setor privado através de convênios, e não mais pelo interesse da população e da saúde publica. Onde fica o compromisso da universidade com a formação e com a transformação?

Pela Defesa do Caráter Público dos Hospitais Universitários!

Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!

Queremos mais verba para educação e mais verba para assistência estudantil!

Não é o MEC quem deve dizer o quanto a universidade receberá na medida em que amplia, mas a própria universidade é que deve reivindicar a verba que é necessária para que a/o estudante possa permanecer estudando com qualidade! Temos ou não temos autonomia universitária???

1) BOLSA PERMANÊNCIA


1.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA
- Desvinculação de qualquer contrapartida trabalhista
(paliativos[1]: 1) Enquanto estivermos fazendo projetos vinculados ao programa de permanência, que esses projetos sejam contabilizados no nosso currículo, ou seja, que possa ter a mesma equivalência a um PIBEX, PIBIC, PROIC, etc. 2) Mudança na forma de acompanhamento da frequência do programa).
- Permissão do acúmulo de Bolsa Permanência com outras bolsas de caráter meritocrático (PIBIC, PIBEX, monitoria, etc).
- Inclusão de necessidade de reajuste anual do valor da Bolsa Permanência na resolução do programa.

1.2 SOBRE O EDITAL
- A quantidade de bolsas ofertadas deve ser tal que toda/o estudante grupo 1 ou 2 que pedir Bolsa Permanência seja contemplada/o![2]
- Exigimos ser ouvidxs no processo de elaboração do Edital[3].
- Que o edital seja lançado semestralmente junto ao período de matrícula.
- Questionário socioeconômico deve ser feito no ato da matrícula para agilizar o processo de seleção socioeconômica dos/as estudantes.

2) ALIMENTAÇÃO


2.1 MODIFICAÇÕES A SEREM FEITAS NO PROGRAMA DE BOLSA ALIMENTAÇÃO
- Entrada gratuita ao RU para todas/os estudantes de grupo 1 e 2[4].
- Cumprimento do acordo feito na MNPE quanto ao recebimento do auxílio alimentação nos dias em que não tiver compromisso na universidade para estudantes inseridos/as no PME (Programa de moradia estudantil).

2.2 QUANTO AO MAU FUNCIONAMENTO DO RU NO CAMPUS DARCY RIBEIRO

- Pagamento de indenização a todxs estudantes de grupo 1 e 2 pelos recentes fechamentos do RU (15 reais por dia de RU fechado).

-  Apoiamos as reivindicações dos trabalhadores do RU e exigimos isonomia de salário e de direitos em relação aos funcionários concursados, bem como a diminuição da taxa de lucro das empresas terceirizadoras (medida paliativa).

- Reivindicamos o fim da terceirização na UnB[5]

- Reivindicamos o funcionamento das catracas e declaramos que não queremos ficar nos humilhando para conseguir entrar no RU através da exigência de comprovantes e atestados de pobreza diversos exigidos pela administração.

2.3 AMPLIAÇÃO DO RU

- Construção do RU em todos os campi da UnB

(paliativo: pagamento de auxílio alimentação a todos/as os/as estudantes, não só grupo 1 e 2) [6]

- Reivindicamos participação nas discussões a cerca da expansão do RU no Campus Darcy Ribeiro.

3) MORADIA

3.1 PROGRAMA DE MORADIA ESTUDANTIL

- Que seja divulgado na SECOM que TODX estudante de grupo 1 e 2 tem direito a solicitar bolsa moradia, mesmo que more no DF ou no entorno.

- Cumprimento dos acordos feitos na Mesa de Negociação Permanente: que a sala prometida para organização da AMCEU seja concedida e que o laboratório de informática prometido seja definido e comece a funcionar!

a) BOLSA ALUGUEL: Aumento IMEDIATO do valor da bolsa com base no IGPM - Cumprimento da Cláusula Nona do Contrato entre a FUB e os estudantes que participam do programa de moradia estudantil.

b) APARTAMENTOS ALUGADOS PELA FUB

- Não permitiremos NENHUM fechamento de apartamento!

- Que a quantidade de pessoas por apartamento seja definida pela divisão do valor do alguel pelo valor da bolsa moradia[7]

3.2 EDITAL DO PROGRAMA


- Ampliação imediata das vagas da moradia estudantil[8]
- Ampla divulgação do Edital
- Discussão do Edital com estudantes[8]
- Que o edital seja lançado junto ao período de matrícula.

3.3 REFORMA DA CEU e CONSTRUÇÃO DOS NOVOS BLOCOS


- Criação da comissão de acompanhamento das obras da reforma e estabelecimento de prazos.
- Início das obras dos novos blocos, JÁ!

4) TRANSPORTE E SEGURANÇA

4.1 TRANSPORTE INTERNO DO DARCY RIBEIRO
- Rediscussão da rota (que vá até a L2 durante o dia inteiro e até a rodoviária do plano em determinados horários)[9].
- Ampla divulgação em todas as paradas do campi.
- Estabelecimento de horários para cada parada[10]

4.2 TRASNPORTE INTERCAMPI
- Rediscussão do itinerário e dos horários junto axs usuárixs!

4.3 TRANSPORTE PÚBLICO DO DF


a) PASSE LIVRE ESTUDANTIL
- Posto permanente de atendimento do Passe Livre no Campus Darcy Ribeiro.
- Que os departamentos da UnB concedam uma declaração de tempo integral dx estudante da UnB, porque estudar não é só sala de aula.
b) LINHAS DE ONIBUS
- Reivindicamos aumento da frota do 110
- Reivindicamos aumento do número de linhas que adentram a UnB para contemplação de mais RAs (Regiões Adiministrativas)

5) TRANSPARÊNCIA

5.1 QUANTO AO ATENDIMENTO DA DDS A/AO ESTUDANTE
- Divulgação da Ouvidoria da UnB (local e horário de funcionamento) através de cartazes expostos na DDS.


5.2 DADOS SOBRE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
- Exigimos saber: para onde vai o dinheiro que a UnB arrecada com o aluguel de imóveis no DF?
- Quanto do orçamento da FUB é destinado a assistência estudantil? Quanto vem pelo PNAES? Quanto vem pelo REUNI especificamente para Assistência Estudantil? Que outros meios de financiamento a UnB tem para Assistência Estudantil?
- Quantos estudantes atualmente estão classificadxs socioeconomicamente nos grupos 1 e 2? E qual foi a taxa de crescimento dos últimos anos (gestão Zé Geraldo)?

5.3 QUANTO A CLASSIFICAÇÃO SOCIOECONOMICA
- Fim da divisão entre grupo 1 e 2
- Transparência quanto aos critérios de avaliação socioeconômica geral e para todos os programas.



[1] Enquanto a mudança não for efetivada, estas duas medidas devem ser implementadas.
[2] Isso foi acordado no Orçamento Participativo do PNAES!
[3] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[4] Já foi solicitado na 125ª reunião da CAC, um estudo de viabilidade econômica dessa proposta, mas até agora não obtivemos resposta.
[5] Com a manutenção dos/as atuais trabalhadores/as contratados/as.
[6] Esta é uma questão de isonomia entre os cami, pois o Restaurante Universitário não serve somente a estudantes de grupo 1 e 2 e sim a qualquer estudante.
[7] Exemplo: valor do aluguel: 2040 reais, valor da bolsa: 510, logo, 4 moradoras/es.
[8] Ao final de cada semestre, para que o mesmo esteja pronto no período de matrícula seguinte.
[9] Sem fazer paradas fora da zona da universidade - a parada em frente ao HUB na L2 ainda é zona da universidade.
[10] A exemplo do ônibus do CCBB.
 

Assinam a nota:

Centros Acadêmicos:

Diretório Central dos Estudantes
Centro Acadêmico de Serviço Social
Centro Acadêmico de Comunicação
Centro Acadêmico de Medicina
Centro Acadêmico da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Centro Acadêmico de Turismo
Centro Acadêmico de Relações Internacionais
Centro Acadêmico Pedagogia do Oprimido
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal
Centro Acadêmico de Engenharia de Computação
Centro Acadêmico de Museologia
Centro Acadêmico de Direito
Centro Acadêmico de Ciências Ambientais
Centro Acadêmico de Psicologia
Centro Acadêmico de Artes Cênicas
Centro Acadêmico de Letras
Centro Acadêmico de Biblioteconomia
Centro Acadêmico de Engenharia Ambiental
Centro Acadêmico de LEA –MSI

Coletivos e Organizações:

Coletivo Juntos Somos Mais
Oposição CCI ao DCE UnB
Coletivo Há Quem Pense Diferente
Coletivo Juntos
Coletivo Vamos à Luta
Coletivo Mobiliza UnB
Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
União Nacional dos Estudantes
União da Juventude Socialista